O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito de direito no contexto do paradigma constitucional democrático brasileiro, à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou, em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 4.983, a inconstitucionalidade de lei estadual que regulamentava a prática de vaquejada. Para tanto, o método de abordagem empregado foi o sistêmico, aliado ao método de procedimento monográfico, tendo sido utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica (revisão de literatura) e documental, juntamente com a análise da jurisprudência selecionada. Com isso, objetiva-se averiguar a relação que permeia o direito e a natureza na atualidade ...
O Direito Ambiental do Trabalho é compreendido como o sistema normativo que tutela o meio ambiente d...
O objetivo da presente pesquisa é verificar se o Direito Público de Acesso à Natureza pode ser uma f...
O artigo ora apresentado pretende realizar uma análise acerca da ideia de Direitos da Natureza e os ...
O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito d...
Orientador: Katya Regina Isaguirre-Torres.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, S...
Orientador: Celso Luiz Ludwig; Co-orientador: Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universid...
A análise sobre a eficácia e as bases jusfilosóficas modernas, ocidentais e antropocêntricas, em que...
O presente trabalho tem como proposta analisar a cultura da população do Equador a partir de sua Con...
Os Direitos Humanos buscam o seu fundamento na identidade da "natureza Humana" e alicerçam-se no dir...
O presente trabalho tem como tema verificar a natureza jurídica do Direito Real de Laje, analisando ...
International audienceO presente artigo buscou analisar as limitações impostas pelo direito constitu...
International audienceO presente artigo buscou analisar as limitações impostas pelo direito constitu...
A população negra no Brasil está inserida em um paradigma de preconceito e exclusão. Fruto de proces...
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitu...
Na cidade contemporânea os lugares da natureza estão previamente selecionados e mercantilizados. O l...
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